Garantias Reais

Garantias Reais são aquelas que envolvem uma coisa física. É como se eu dissesse "fechamos negócio e se eu não pagar pode ficar com meu carro", por exemplo.

Essas garantias são muito conhecidas pelos seus nome, mas ninguém sabe direito como funciona e inclusive existem mitos sobre o funcionamento delas.

São divididas em 3 tipos:

• Hipoteca (bens imóveis - há exceções);
• Penhor (bens móveis);
• Alienação Fiduciária.

Pode haver na prova questões relativas a propriedade e posse do bem em cada um dos tipos de garantia.
Mas o que é Posse e Propriedade?? Posse é ter o bem em mãos, pra poder desfrutar dele na hora, mesmo que não seja efetivamente teu. Já Propriedade é ser o dono legal do bem, mesmo que não possa desfrutar dele no momento (no caso de estar alugado, por exemplo).

Para resolver isso, é util usarmos da seguinte tabela:

Propriedade | Posse
Sim             | Sim  -------- Hipoteca ou Penhor
Sim             | Não -------- Hipoteca ou Penhor
Não             | Sim  -------- Alienação Fiduciária
Não             | Não -------- Alienação Fiduciária

Outro ponto importante é o seguinte: um bem dado em garantia nunca é tomado pelo credor. O credor solicita que a justiça tome-o e leve-o a leilão para pagar a dívida. Se a dívida é de R$30.000, por exemplo, e o bem foi leiloado a R$45.000, os R$15.000 que sobraram são do devedor.

Paztejamos